A PRÓ-REITORA DE ENSINO, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria/ CPII Nº 2.644/22, torna público, nos termos deste Edital, as normas e os procedimentos necessários para a participação no Processo Seletivo de Candidatos à matrícula, exclusivamente nos Grupamentos III (3 anos de idade) e IV (4 anos de idade) do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, para o ano letivo de 2026, regido, em especial, pela: Lei no 9.394/1996 – LDB; Lei nº 13.146/2015; Lei nº 12.764/2012.